Artigo sobre Conformidade Tributária na Revista Consultor Jurídico

Meu artigo de opinião sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária do Estado de São Paulo, escrito com Eduardo Almeida Mota, Coordenador de Tecnologia e Serviços Compartilhados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, foi publicado no site Consultor Jurídico.
O artigo analisa a fundamentação teórica do projeto, faz um paralelo com a experiência internacional e esclarece alguns pontos que geraram dúvidas e críticas ao programa. Trata-se de iniciativa inovadora de uso de segmentação ostensiva de contribuintes, com uso de incentivos para aumentar a conformidade fiscal.

https://www.conjur.com.br/2017-out-29/opiniao-fisco-policial-sao-paulo-fisco-cidadao

Inclusão financeira de pequenas e médias empresas no Brasil

A CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas divulgou o relatório sobre "Inclusão financeira de pequenas e médias empresas no Brasil" elaborado pelo Professor Germano Mendes de Paula. O relatório apresenta diversas iniciativas, entre elas o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), em cuja gestão atuo. O relatório também cita minha tese de doutorado e 6 artigos que escrevi com colegas sobre o tema. Está disponível em https://www.cepal.org/pt-br/documentos/inclusao-financeira-pequenas-medias-empresas-brasil

Artigos sobre Garantias e Conformidade Fiscal

Meu artigo sobre o Fundo Garantidor de Investimentos, "Building Trust in a Guarantee Fund in a Challenging Institutional Environment", escrito em parceria com a Profa. Patrícia Amélia Tomei da PUC-Rio foi publicado na Revista Ibero-Americana de Estratégia.

Este mesmo artigo também foi aceito para apresentação no 43rd European International Business Academy Conference que acontece em Milão de 14 a 16 de dezembro.

Para este evento também foi aceito o artigo "Risk Classification as an Incentive to Taxpayers’ Compliance", escrito com Eduardo Almeida Mota, Coordenador de Tecnologia e Serviços Compartilhados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

O artigo analisa o programa de classificação de risco de contribuintes que foi enviado como Projeto de Lei Complementar 25/2017 à Assembleia Legislativa de São Paulo. Trata-se de iniciativa inovadora de uso de segmentação ostensiva de contribuintes, com uso de incentivos para aumentar o compliance fiscal, apoiada na literatura sobre avaliação de risco, conformidade fiscal, confiança em relações interorganizacionais e arranjos produtivos locais.