quinta-feira, abril 19, 2018

Políticas Públicas para Aumentar a Eficiência e a Conformidade da Arrecadação Tributária Estadual

Apresentei o artigo Políticas Públicas para Aumentar a Eficiência e a Conformidade da Arrecadação Tributária Estadual, escrito em conjunto com Eduardo Almeida Mota, no Seminário de Aprimoramento de artigos sobre Finanças Públicas Municipais e Estaduais no Brasil, realizado pela Revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania, FGV –EAESP e Portal Meu Munícipio, nos dias 16 e 17 de abril.

O trabalho analisa ações em São Paulo para aumento da eficiência, qualidade e conformidade da arrecadação tributária estadual, baseado nas melhores práticas internacionais. A metodologia utilizada é o estudo de caso, com pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. O referencial teórico utilizado para este modelo inclui modelos de planejamento e avaliação de políticas públicas; práticas internacionais de conformidade fiscal; estratégias de comunicação e relacionamento com a sociedade. A apresentação analisa o processo de implantação e apresenta os resultados preliminares do estudo.

O Seminário foi importante pela discussão com especialistas do meio acadêmico, setor público e privado, proporcionando importantes contribuições para aprimoramento do artigo, com sugestões de melhoria do referencial teórico, discussão de novas abordagens, aprofundamento da pesquisa e aprimoramento da análise.

domingo, abril 15, 2018

Propostas para mudar o panorama da administração tributária

No último dia 06 de abril foi promulgada a Lei Complementar 1.320/2018, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária de São Paulo - Nos Conformes. Juntamente com Eduardo Almeida Mota já havia publicado uma análise das propostas do programa no portal Consultor Jurídico, em 29/10/2017. O artigo está disponível em https://www.conjur.com.br/2017-out-29/opiniao-fisco-policial-sao-paulo-fisco-cidadao
O artigo analisava a fundamentação teórica do projeto e fazia um paralelo com a experiência internacional. Trata-se de iniciativa inovadora de uso de segmentação de contribuintes, com uso de incentivos para aumentar a conformidade fiscal.
No entanto, a aprovação do projeto é somente o primeiro passo para a melhoria da relação entre contribuintes e Administração Tributária. No dia 14/04/2018 foi publicado nosso novo artigo no portal Consultor Jurídico. Está disponível em https://www.conjur.com.br/2018-abr-14/opiniao-propostas-mudar-panorama-administracao-tributaria
Neste novo artigo apresentamos ações adicionais para melhorar a Administração Tributária em termos de eficiência e relacionamento com os contribuintes. entre estas temos:
  • Medidas para facilitar a adequação do perfil da cadeia de fornecedores
  • Melhoria do ambiente institucional
  • Criação de Certificação de profissionais de contabilidade em ICMS
  • Limite de utilização de créditos tributários (stop-loss)
  • Programa de detecção de esquemas de fraude e programa de denúncia premiada (whistleblower)
  • Melhoria dos controles internos da Administração Tributária

quarta-feira, março 28, 2018

Apresentação no Seminário sobre Finanças Públicas Municipais e Estaduais no Brasil

Vou apresentar o artigo "Políticas Públicas para Aumentar a Eficiência e a Conformidade da Arrecadação Tributária Estadual", escrito em conjunto com Eduardo Almeida Mota no Seminário sobre Finanças Públicas Municipais e Estaduais no Brasil no dia 17/04 em São Paulo.
Para mais informações e inscrições acesse: http://rae.fgv.br/node/53436

sexta-feira, dezembro 15, 2017

Apresentações na Conferência da European International Business Academy

Apresentei  dois artigos no 43rd European International Business Academy Conference em Milão. http://www.eiba2017.polimi.it/

"Risk Classification as an Incentive to Taxpayers’ Compliance", escrito com Eduardo Almeida Mota, Coordenador de Tecnologia e Serviços Compartilhados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, conforme poster abaixo.

"Building Trust in a Guarantee Fund in a Challenging Institutional Environment", escrito em parceria com a Profa. Patrícia Amélia Tomei da PUC-Rio publicado na Revista Ibero-Americana de Estratégia.

segunda-feira, outubro 30, 2017

Artigo sobre Conformidade Tributária na Revista Consultor Jurídico

Meu artigo de opinião sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária do Estado de São Paulo, escrito com Eduardo Almeida Mota, Coordenador de Tecnologia e Serviços Compartilhados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, foi publicado no site Consultor Jurídico.
O artigo analisa a fundamentação teórica do projeto, faz um paralelo com a experiência internacional e esclarece alguns pontos que geraram dúvidas e críticas ao programa. Trata-se de iniciativa inovadora de uso de segmentação ostensiva de contribuintes, com uso de incentivos para aumentar a conformidade fiscal.
https://www.conjur.com.br/2017-out-29/opiniao-fisco-policial-sao-paulo-fisco-cidadao

quarta-feira, outubro 25, 2017

Inclusão financeira de pequenas e médias empresas no Brasil

A CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas divulgou o relatório sobre "Inclusão financeira de pequenas e médias empresas no Brasil" elaborado pelo Professor Germano Mendes de Paula. O relatório apresenta diversas iniciativas, entre elas o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), em cuja gestão atuo. O relatório também cita minha tese de doutorado e 6 artigos que escrevi com colegas sobre o tema. Está disponível em https://www.cepal.org/pt-br/documentos/inclusao-financeira-pequenas-medias-empresas-brasil

sábado, outubro 14, 2017

Artigos sobre Garantias e Conformidade Fiscal

Meu artigo sobre o Fundo Garantidor de Investimentos, "Building Trust in a Guarantee Fund in a Challenging Institutional Environment", escrito em parceria com a Profa. Patrícia Amélia Tomei da PUC-Rio foi publicado na Revista Ibero-Americana de Estratégia.

Este mesmo artigo também foi aceito para apresentação no 43rd European International Business Academy Conference que acontece em Milão de 14 a 16 de dezembro.

Para este evento também foi aceito o artigo "Risk Classification as an Incentive to Taxpayers’ Compliance", escrito com Eduardo Almeida Mota, Coordenador de Tecnologia e Serviços Compartilhados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

O artigo analisa o programa de classificação de risco de contribuintes que foi enviado como Projeto de Lei Complementar 25/2017 à Assembleia Legislativa de São Paulo. Trata-se de iniciativa inovadora de uso de segmentação ostensiva de contribuintes, com uso de incentivos para aumentar o compliance fiscal, apoiada na literatura sobre avaliação de risco, conformidade fiscal, confiança em relações interorganizacionais e arranjos produtivos locais.