quinta-feira, abril 19, 2018

Políticas Públicas para Aumentar a Eficiência e a Conformidade da Arrecadação Tributária Estadual

Apresentei o artigo Políticas Públicas para Aumentar a Eficiência e a Conformidade da Arrecadação Tributária Estadual, escrito em conjunto com Eduardo Almeida Mota, no Seminário de Aprimoramento de artigos sobre Finanças Públicas Municipais e Estaduais no Brasil, realizado pela Revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania, FGV –EAESP e Portal Meu Munícipio, nos dias 16 e 17 de abril.

O trabalho analisa ações em São Paulo para aumento da eficiência, qualidade e conformidade da arrecadação tributária estadual, baseado nas melhores práticas internacionais. A metodologia utilizada é o estudo de caso, com pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. O referencial teórico utilizado para este modelo inclui modelos de planejamento e avaliação de políticas públicas; práticas internacionais de conformidade fiscal; estratégias de comunicação e relacionamento com a sociedade. A apresentação analisa o processo de implantação e apresenta os resultados preliminares do estudo.

O Seminário foi importante pela discussão com especialistas do meio acadêmico, setor público e privado, proporcionando importantes contribuições para aprimoramento do artigo, com sugestões de melhoria do referencial teórico, discussão de novas abordagens, aprofundamento da pesquisa e aprimoramento da análise.